O deputado Adão Villaverde, ex-presidente da Assembléia concede entrevista exclusiva onde analisa a indústria vitivinícola brasileira e prega a redução de impostos para o setor.
Amigos do Vinho – Faça uma análise do setor vitivinícola brasileiro e gaúcho?
Adão Villaverde – Mesmo que a indústria vitivinícola brasileira seja considerada jovem, ela deu avanços extraordinários nos últimos 30 anos. Não há mais dúvida nenhuma quanto à qualidade superior de muitos dos nossos vinhos e espumantes, que conquistam premiações importantes nos concursos internacionais com os jurados mais capacitados do mundo. O setor enfrenta, no entanto, a concorrência desleal dos produtos estrangeiros, muitos deles resultados de acordos que prejudicam o setor nacional, além do contrabando que ainda é expressivo. Tudo isto se soma a uma questão de fundo cultural que é o baixo consumo, ainda muito longe do ideal da cadeia produtiva e considerando-se as qualidades medicinais dos produtos derivados da uva. Na Espanha, por exemplo, o vinho é considerado complemento alimentar. Mas no Brasil há muitos anos o consumo de vinhos finos não consegue ultrapassar a insuficiente marca de dois litros per capita por ano. E, de acordo com especialistas, 70% correspondem ao consumo de vinhos populares.
Amigos do Vinho – ENTRE AS VÁRIAS FORMAS DE PROMOÇÃO DO VINHO, ESPUMANTES E SUCOS DE UVA ESTÁ A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS REDES VAREJISTAS, QUE É ONDEE OCORRE O MAIOR ÍNDICE DEVENDAS. COMO VÊS ESTE TIPO DE AÇÃO?
Adão Villaverde – Os nossos produtos têm qualidade reconhecida internacionalmente, mas precisam ser mais conhecidos dos consumidores brasileiros em geral. Assim, creio que este tipo de ação pontual, nas redes varejistas, é extremamente importante porque, neste caso, atinge os consumidores em atividade caracterizada pela potencial sensibilização não só para conhecer o produto, como também para passar a adquirí-lo.
A bem sucedida promoção de vinhos, sucos e espumantes deve incluir naturalmente outros eventos de divulgação massiva dos produtos como as feiras específicas e acontecimentos comemorativos, sejam de festejos locais, das comunidades ou das regiões, seja do Dia Estadual do Vinho, contemplado a partir de iniciativa do poder legislativo, através de projeto de lei da Assembleia que foi sancionado pelo Executivo e integra, hoje, o calendário oficial do Rio Grande do Sul. Com a soma destas formas de promoção vamos conseguir avançar e conquistar mais espaço para nossos produtos vitivinícolas.
Amigos do Vinho – EM SEU ENTENDIMENTO, COMO PODEREMOS AVANÇAR NA DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS VINHOS?
Adão Villaverde – Os tributos ainda representam um grande percentual na formação do preço final dos vinhos, contribuindo evidentemente para torná-los menos acessíveis à população e com isso estagnar o consumo. Estima-se que em torno da metade do preço final do vinho nacional é imposto. É necessário reduzir o IPI e o ICMS desse produto. Um bom exemplo foi quando, anos atrás, o ex-presidente Lula baixou o IPI dos espumantes e automaticamente o consumo aumentou. Países signatários do Mercosul levam vantagem em todo esse processo, pois acordos alfandegários permitem que vinhos provenientes do Chile ou Argentina não paguem o imposto de importação. Temos que atuar junto aos governantes para alterarmos o acordo do Mercosul e reduzir tributos para tornar nossos produtos mais competitivos. Mas também para que toda a cadeia produtiva seja beneficiada, gerando renda e emprego. Para isto, é preciso que o setor se una em suas entidades e representações e se junte aos poderes constituídos.
Amigos do Vinho – SERIA POSSÍVEL PENSAR EM APLICAR ALGUM MECANISMO DE PROTEÇÃO AO NOSSO VINHO, DIANTE DA ENXURRADA DE VINHOS IMPORTADOS?
Adão Villaverde – De fato, o grande volume de vinhos estrangeiros de qualidade duvidosa e valor baixo prejudica a produção nacional e, por decorrência, o próprio setor e toda a economia gaúcha e brasileira decorrente da vitivinicultura. Diante disso, mecanismos de proteção são imprescindíveis para tornar a competição mais igualitária.
No ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma medida que trouxe alento para a indústria vitivinícola nacional: a adoção de um selo fiscal, cujo objetivo é controlar a relação do produtor ou importador com o fisco e evitar descaminhos. Todos os vinhos devem vir com o selo que indica que o pagamento do IPI foi devidamente realizado. Representantes da indústria nacional apostam no selo como uma maneira eficiente de controlar o contrabando, falsificação e sonegação dos impostos no setor, além de evitar a adulteração da bebida.
Houve, recentemente, uma tentativa de protelar a vigência de medida que projeta para 1º de janeiro a obrigação para que os estabelecimentos atacadistas e varejistas em todo o País só possam comercializar vinhos nacionais e importados que contenham o selo de controle, mas a pronta ação do setor, com a ajuda dos poderes e da nossa Assembleia Legislativa, reverteu a situação.
Representantes do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) reuniram-se conosco e com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini para levar à presidenta Dilma Rousseff a posição dos produtores gaúchos quanto à necessidade de preservação dos prazos originais de adoção do selo. Como presidente da Assembleia Legislativa, também enviei manifesto para a presidenta e ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, solicitando a anulação da instrução que protelava a medida para 2015. Já havíamos conversado com a presidenta durante a Expointer sobre o assunto, e ela havia garantido que ia reverter imediatamente essa questão, como o fez.
De acordo com o Ibravin, praticamente toda a indústria vinícola gaúcha já está adotando o selo fiscal. Essa regularização talvez tenha contribuído para as animadoras elevações das vendas de vinhos, que chegaram a 7% de crescimento no primeiro semestre.